Obrigado por visitar o nosso site https://sterilizex-disinfection.com (doravante designado por “Site”). Leia os presentes Termos de Serviço (doravante designados por “Termos”) antes de utilizar o Site, de utilizar qualquer uma das suas funcionalidades ou de efetuar quaisquer pedidos de compra. Estes Termos regem a utilização do Site por parte do Utilizador e constituirão um acordo juridicamente vinculativo entre o Utilizador (doravante designado por “Utilizador” ou “Você”) e o operador do Site sempre que o Utilizador efetuar alguma compra no Site.
Se não leu e/ou compreendeu as disposições destes Termos, recomendamos que deixe de utilizar o Website e não efetue quaisquer compras através do Website.
1.1.
A Sterilize-X (doravante designada por "Nós" e "Nosso") é um nome comercial e uma marca registada que são utilizados e operados por:
UAB Orbio World
K. Donelaičio St. 60, LT-44248 Kaunas
N.º de registo da empresa: 305049890
Sempre que comprar um produto no site, estará a estabelecer uma relação contratual connosco, a qual será vinculada e determinada por estes Termos e pelas leis aplicáveis.
1.2. O Utilizador deve ter em atenção que todas as compras que efetuar no Site serão enviadas para o Utilizador a partir de um dos nossos centros de logística e distribuição, cuja morada não corresponderá à morada do nosso escritório. Se o Utilizador pretender devolver um produto, não o deverá enviar para a morada do nosso escritório, uma vez que não o poderemos aceitar. Todas as devoluções devem ser enviadas para o nosso centro de logística e distribuição. Para obter informações mais detalhadas as sobre devoluções, consulte a nossa Política de Devolução.
1.3. Para utilizar o Website e efetuar qualquer compra no Website, o Utilizador deve cumprir os seguintes requisitos mínimos:
(a) Ler estes Termos e aceitar ficar vinculado aos mesmos;
(b) Ter idade legal para utilizar o Website e/ou celebrar um contrato remoto através de meios online, tal como exibido pela legislação local do Utilizador;
(c) Recorrer ao Website para o seu próprio interesse pessoal e não para o interesse de qualquer outra pessoa ou entidade comercial, quer se trate de uma pessoa singular ou coletiva.
1.4. Tenha em atenção que o Website foi projetado e concebido apenas para utilizadores adultos. O Website não é, nem nunca será destinado a ser utilizado por crianças ou menores.
1.5. Se leu estes Termos mas não compreendeu totalmente as disposições definidas nos mesmos, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente preenchendo um formulário de contacto online em Contactos e não efetue qualquer compra no Website até compreender totalmente todos os termos e condições.
1.6. Temos o direito de proibir o Utilizador de aceder e utilizar o Website ou qualquer uma das suas funcionalidades se tivermos razões para acreditar que não cumpre os requisitos estabelecidos na Cláusula 1.3. acima ou se acreditarmos que está a violar qualquer outra disposição destes Termos.
1.7. Tenha em atenção que a maioria dos nossos produtos é fabricada e pode ser-lhe entregue a partir da China. Assim, dependendo das leis aplicáveis no país onde reside, os produtos adquiridos podem estar sujeitos a direitos de importação, imposto sobre vendas ou IVA e/ou outros impostos.
2.1. O Website é dedicado à venda de facas de cozinha e acessórios sob a marca Sterilize-X (todos os produtos vendidos no Website serão coletivamente referidos como "Produtos").
2.2. Os nossos Produtos não devem, em circunstância alguma, ser utilizados ou entregues a crianças. Mantenha sempre afastados das crianças e utilize-os com cuidado. Podem ocorrer ferimentos graves ou mesmo a morte se os Produtos forem utilizados de forma irresponsável ou entregues a crianças.
2.3. Tenha em atenção que os nossos Produtos não são concebidos nem adequados para uso industrial, comercial ou profissional. Vendemos os nossos Produtos apenas para uso pessoal.
2.4. Pode encontrar informações detalhadas sobre as especificações dos produtos na nossa secção de perguntas frequentes aqui: https://sterilizex-disinfection.com/contact.
3.1. O preço final (incluindo todos os impostos e taxas) dos Produtos e Serviços será apresentado na página de finalização da compra, na qual o Utilizador poderá efetuar a compra. O Utilizador deve ter em atenção que o preço indicado na página de finalização da compra não inclui quaisquer taxas ou direitos de importação que possam ser aplicáveis pelas suas autoridades aduaneiras locais.
3.2. Os preços dos Produtos exibidos no Website podem estar sujeitos a alterações. Podemos aplicar descontos ou reduzir os preços ocasionalmente.
3.3. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar as vendas de quaisquer Produtos. Não nos responsabilizamos, nem perante o Utilizador nem perante terceiros, pelo impacto das modificações, das alterações de preço, da suspensão ou da descontinuação das vendas dos Produtos.
3.4. Todos os preços apresentados no Site incluem os custos de envio internacional e os impostos. No entanto, o Utilizador deve ter em atenção que os consumidores de diferentes países podem ver os preços dos produtos com valores ligeiramente diferentes — os preços podem ser afetados pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”), que será ou não aplicável, dependendo de cada caso. Além disso, dependendo da morada de envio, alguns compradores poderão ter de pagar taxas de importação.
3.5. O IVA nunca será incluído no preço de compra e não terá de pagar o IVA se:
(a) O IVA não se aplicar no país que indicou para o envio;
e/ou
(b) O seu produto solicitado for enviado para si a partir do nosso centro de expedição na China.
3.6. O Utilizador deve ter em atenção que, no caso definido na Secção 3.1 acima, o envio da encomenda para si pode estar sujeito a taxas de importação e encargos aduaneiros. No entanto, nunca lhe cobraremos as mesmas taxas duas vezes — não lhe pediremos para pagar IVA ou taxas de importação se o produto adquirido lhe for enviado diretamente da China.
3.7. Nos casos em que o IVA é aplicável no seu país e o produto solicitado está nosso centro de expedição na UE, o IVA será incluído no preço do produto que lhe é apresentado na página de pagamento.
3.8. O Utilizador deve ter em atenção que nunca aplicaremos quaisquer taxas de conversão ou encargos relacionados com o método de pagamento que escolheu. No entanto, alguns bancos aplicam taxas de conversão para pagamentos efetuados e transferências internacionais — assim, não somos responsáveis por quaisquer taxas bancárias ou taxas de conversão que o seu banco aplique a qualquer pagamento que nos seja feito. Se o Utilizador detetar quaisquer diferenças entre os preços dos produtos no nosso Site ou o recibo de compra e o extrato da sua conta bancária, deve consultar o seu banco para obter uma explicação detalhada dos encargos adicionais.
3.9. Apenas aceitamos pagamentos através de cartão de crédito, PayPal e outros pagamentos eletrónicos. Não aceitamos cheques, dinheiro nem outros métodos de pagamento, exceto se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador (se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador, este será informado dessa opção de pagamento na página de finalização no momento da compra).
Quando efetua uma encomenda utilizando o código de desconto, aplicam-se também os seguintes Termos e Condições:
4.1. Cada código de desconto está limitado a uma única utilização por cliente, enquanto houver stock, e não pode ser combinado com qualquer outro código de desconto ou descontos, salvo indicação expressa em contrário. É permitida a aplicação de apenas um código de desconto por encomenda. Reservamo-nos o direito de alterar estas limitações de utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. Não garantimos a disponibilidade, funcionalidade nem a exatidão de quaisquer códigos de desconto. Todos os códigos de desconto são fornecidos "tal como estão", sem quaisquer garantias. Todos os códigos de desconto incluem uma data de validade, após a qual o código deixará de ser válido. A data de validade é especificada no momento da emissão. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou proceder à rescisão de qualquer código de desconto ou programa de cupões a qualquer momento, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda se suspeitarmos de utilização indevida de um código de desconto ou outra atividade promocional que viole os presentes Termos.
4.3. O site não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização dos códigos de desconto, incluindo, entre outros, problemas técnicos ou acesso não autorizado.
4.4. Deve introduzir o código que lhe foi enviado ao efetuar a sua encomenda online, no momento do checkout. O desconto será aplicado aos produtos ou serviços elegíveis da encomenda e apenas será mostrado após a realização da compra.
4.5. Os códigos de desconto podem exigir um montante mínimo de compra para poderem ser utilizados e podem aplicar-se apenas a produtos específicos, conforme estipulado na oferta promocional. Alguns códigos podem não ser válidos para os portes de envio ou taxas.
4.6. É proibido envolver-se em atividades como efetuar várias encomendas para explorar os descontos, alterar os códigos de desconto ou partilhar publicamente os códigos de desconto. Se detetarmos qualquer utilização fraudulenta ou abusiva dos códigos de desconto, isto pode resultar na perda dos descontos e na potencial instauração de processos judiciais.
4.7. Os códigos de desconto são emitidos para utilizadores individuais e não são transferíveis. É proibida a partilha ou distribuição de códigos de desconto a terceiros. A revenda, redistribuição ou disponibilização de códigos de desconto é estritamente proibida. Os códigos de desconto obtidos através de plataformas de terceiros ou revendedores não autorizados podem ser considerados inválidos e não poderão ser utilizados.
4.8. Em caso de devolução de uma parte da encomenda, o montante devolvido corresponderá ao valor do(s) artigo(s) no momento da transação, ou seja, com o desconto aplicado.
4.9. Os códigos de desconto destinam-se aos utilizadores que receberam o código de desconto no seu endereço de e-mail ou noutros canais de marketing e que tenham pelo menos 18 anos de idade. Algumas promoções poderão ser limitadas a novos clientes ou a localizações geográficas específicas, conforme indicado nos materiais promocionais.
4.10. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas nas quais, na nossa opinião, um código promocional não é válido.
5.1. Após efetuar a sua encomenda no site e concluído o pagamento, iremos processar a sua encomenda no prazo de 1-3 dias úteis. Após o processamento da sua encomenda, deverá recebê-la no prazo de 4-14 dias úteis, desde que o envio não seja afetado por ocorrências naturais.
5.2. Todos os produtos adquiridos no nosso site serão entregues pela EMS, pela DHL ou por outras transportadoras semelhantes. Após a conclusão do processamento da sua encomenda, enviaremos uma carta de confirmação na qual será indicada o número de rastreamento da sua encomenda. Pode acompanhar a sua encomenda online a qualquer momento, visitando: https://www.stone3pl.com/index.php?route=services/track ou https://www.17track.net/.
5.3. Caso não receba a sua compra no prazo de 30 dias civis, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente. Tenha em atenção, de acordo com o artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, se não receber a sua compra no prazo de 30 dias, deve entrar em contacto connosco e informar-nos sobre um prazo adicional que seja aceitável, para que possamos entregar a sua compra. Só terá direito a rescindir a compra se não tivermos entregue a sua compra dentro do prazo adicional. Se as regras estabelecidas nesta disposição não forem seguidas, o Utilizador não poderá alegar que não recebeu os produtos adquiridos.
5.4. Deve ter em atenção que:
(a) os termos de envio podem ser afetados pelas alfândegas, por ocorrências naturais, pelas transferências para a transportadora local do seu país ou por greves ou atrasos no transporte aéreo e terrestre. Não nos responsabilizaremos por atrasos se o envio se atrasar devido às razões imprevistas acima mencionadas.
6.1. Em caso de insatisfação com os produtos adquiridos, tem direito a proceder à devolução no prazo de 60 dias a contar da data de entrega. O prazo de devolução de 60 dias expirará após 60 dias a contar da data em que o Utilizador ou um terceiro que não seja a transportadora indicada por si, adquirir a posse física dos produtos comprados. No entanto, deve ter em atenção que apenas receberá um reembolso total se nos informar sobre a devolução dos produtos e os enviar no prazo de 14 dias após a receção dos produtos encomendados. Se decidir devolver e nos enviar os seus produtos após o prazo de 14 dias, mas não mais tarde do que no prazo de 60 dias a contar da data em que recebeu os produtos adquiridos, poderão ser aplicadas taxas adicionais (consulte a Cláusula 6.5 abaixo).
6.2. Para exercer o direito de retratação e de devolução dos Produtos adquiridos, deve contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto online, disponível em https://sterilizex-disinfection.com/contact. Depois de contactar a nossa equipa de apoio, ser-lhe-á fornecido um código de devolução e uma morada de devolução. Tenha em atenção que apenas aceitaremos a devolução de Produtos que sejam enviados com o código de devolução fornecido e entregues na morada de devolução indicada.
6.3. Para cumprir o prazo de rescisão (60 dias), basta enviar a sua comunicação relativa à devolução dos produtos antes do fim do prazo de rescisão. Se não nos contactar dentro do prazo de rescisão (60 dias a partir da receção da compra), não aceitaremos a devolução.
6.4. Se rescindir este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebermos da sua parte, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que recebermos os produtos devolvidos. Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que utilizou na transação inicial.
6.5. Tenha em atenção que apenas aceitaremos a devolução dos produtos se não tiverem sido utilizados, se não estiverem danificados e se forem devolvidos na embalagem original. Se determinarmos que os produtos devolvidos foram usados, mas ainda estão em boas condições de funcionamento e revenda, poderemos ainda assim proceder ao reembolso, mas será responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante do manuseamento que não seja o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos produtos. Assim, se verificarmos que o produto devolvido foi usado, poderemos deduzir a redução do valor do montante reembolsável.
6.6. Tenha em atenção que apenas aceitaremos a devolução de Produtos e procederemos ao reembolso se elas devolvidos para a morada fornecida pela equipa de apoio ao cliente e tiverem o código de autorização de devolução de mercadoria ("ADM") colocado na remessa de devolução. Não envie quaisquer Produtos que pretenda devolver para a morada do nosso escritório, pois não poderemos aceitá-los. Para obter mais informações, consulte https://sterilizex-disinfection.com/return.
6.7. Deve ter em atenção que os custos de envio iniciais não serão reembolsáveis se os produtos forem devolvidos mais de 14 dias após a entrega ou se tiver escolhido a opção de entrega não padrão.
6.8. Em caso de devolução de uma compra efetuada com um código de desconto, o reembolso será processado com base no preço com desconto pago pelo cliente. O desconto original aplicado no momento da compra não será reembolsado.
6.9. Se um produto gratuito for incluído numa encomenda como resultado da utilização de um código promocional, o cliente terá de devolver o artigo gratuito juntamente com todos os artigos adquiridos para ter direito a um reembolso total. A não devolução do produto gratuito tornará toda a encomenda inelegível para a obtenção de um reembolso. O cliente será responsável pelos custos de envio da devolução.
7.1. Os nossos produtos incluem uma garantia da UE de 2 anos para defeitos de fabrico. Caso pretenda devolver um artigo defeituoso, entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através do preenchimento de um formulário de contacto online, disponível em https://sterilizex-disinfection.com/contact. Quando contactar a nossa equipa de apoio ao cliente com uma reclamação ao abrigo de garantia, deve preparar de antemão os seguintes elementos para fornecer, mediante solicitação: (1) fotografias do artigo defeituoso; (2) o seu ID de encomenda e carta de confirmação de compra ou recibo de pagamento; (3) uma breve descrição do defeito.
7.2. Tenha em atenção que a garantia não se aplica se: (1) o produto tiver sido fisicamente danificado; (2) o produto tiver sido utilizado de forma inadequada; (3) o defeito não puder ser qualificado como defeito de fábrica; (4) tiverem decorrido mais de 2 anos desde a data de entrega da sua encomenda.
8.1. Comprometemo-nos a atuar em conformidade com todas as disposições aplicáveis das leis de proteção de dados e de privacidade que regulam o processamento dos seus dados pessoais ("Dados").
8.2. Fornecemos informações transparentes sobre o modo como recolhemos e processamos os seus dados na nossa Política de Privacidade, incluindo as finalidades do processamento, as bases legais, o âmbito, os períodos de retenção e os seus direitos ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis. Recomendamos que a leia atentamente a versão mais recente da nossa Política de Privacidade, que está disponível em https://enence.com/privacy.
8.3. Ao utilizar os nossos Serviços, reconhece e concorda que temos de recolher e processar determinados Dados durante o processo de compra ou prestação de serviços, para executar os Serviços nas condições estabelecidas nestes Termos. Se não fornecer os Dados necessários da forma especificada, não poderemos prestar os Serviços e não seremos responsáveis por qualquer falha na prestação dos Serviços resultante da sua recusa ou omissão em fornecer os Dados em questão.
8.4. Reservamo-nos o direito de contactar o Utilizador por telefone, por e-mail ou através do Serviço, quando necessário, para fornecer notificações importantes sobre alterações a estes Termos, para cumprir as nossas obrigações contratuais ou para outros assuntos diretamente relacionados com o fornecimento dos Produtos ou dos Serviços. Estas comunicações são parte integrante dos Serviços, pelo que não são consideradas comunicações de marketing.
9.1. Deve ter em atenção que os nossos produtos ou serviços são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao concordar com estes Termos, confirma que comprará os nossos produtos e serviços exclusivamente para uso pessoal. Esta restrição não afeta os seus direitos legais como consumidor ao abrigo das leis aplicáveis da União Europeia e nacionais. Também não limita o princípio da exaustão dos direitos de propriedade intelectual no Espaço Económico Europeu ("EEE"). Isto significa que os produtos legalmente colocados no mercado do EEE por nós, ou com o nosso consentimento, podem ser revendidos. No entanto, qualquer revenda para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito, particularmente vendas fora do EEE ou vendas que possam prejudicar a reputação da nossa marca, é estritamente proibida.
9.2. Não pode utilizar os nossos Produtos para efeitos ilegais ou não autorizados e não pode violar quaisquer leis ao utilizar o Website. Todos os conteúdos do Website e os conteúdos de todos os materiais recebidos da UAB Orbio World (incluindo desenhos gráficos e outros conteúdos) e as partes relevantes do Website são propriedade da UAB Orbio World e estão protegidos pelas leis relativas a direitos de autor. Qualquer utilização de quaisquer direitos de autor para outros fins que não o uso pessoal, sem a nossa licença, constitui uma violação dos direitos de autor.
9.3. Temos o direito, mas não obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Website e tomar medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, alívio civil e acautelar-nos se tivermos uma razão para acreditar que está a violar estes Termos ou leis aplicáveis. Ao utilizar o Website, compromete-se a:
(a) Não utilizar o Website ou qualquer um dos seus conteúdos para qualquer finalidade ilegal, ou em violação de qualquer direito local, estadual, nacional ou internacional;
(b) Não violar ou encorajar outros a violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
(c) Cumprir todas as políticas publicadas no Site;
(d) Não transferir, legalmente ou factualmente, a sua conta registada para outra pessoa sem o nosso consentimento por escrito;
(e) Faculte-nos informações honestas e precisas;
(f) Não utilizar o Website ou qualquer um dos seus conteúdos para qualquer finalidade comercial, incluindo a distribuição de qualquer publicidade ou solicitação;
(g) Não reformatar, formatar ou copiar qualquer parte de qualquer página web do Website;
(h) Não criar quaisquer links ou redirecionamentos para o Website através de outros websites ou emails, sem consentimento prévio por escrito dado por nós;
(i) Não fazer quaisquer tentativas de interferir com o bom funcionamento do Website ou com a utilização e fruição do Website por outros utilizadores;
(j) Não revender, redistribuir nem transferir comercialmente quaisquer Produtos que o Utilizador compre junto de nós;
(k) Não interferir de forma alguma com as funcionalidades relacionadas com a segurança do Website;
(l) Não aceder, monitorizar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Website utilizando qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade sem a nossa autorização expressa por escrito;
(m) Não reivindicar afiliações falsas, aceder às contas de outros utilizadores sem autorização, ou falsificar a sua identidade ou qualquer informação sobre si, incluindo idade ou data de nascimento;
(n) Não efetuar qualquer outra atividade ou ação que seja incompatível com estes Termos ou leis aplicáveis.
9.4. Reconhecer que o Website não tem de estar sempre acessível, especialmente durante os períodos de manutenção de hardware e software necessários.
10.1. O site pode fornecer links para outros websites mantidos por terceiros. Quaisquer informações, produtos, software ou serviços fornecidos em ou através de sites de terceiros são controlados pelos operadores dos sites em questão e não por nós. Ao aceder a sites de terceiros, está a fazê-lo por sua conta e risco.
10.2. Respeitamos a privacidade dos nossos clientes, pelo que todos os testemunhos e/ou comentários apresentados no site podem conter imagens e nomes fictícios. A identidade dos consumidores é do nosso conhecimento, mas nunca apresentaremos os nomes ou imagens reais dos nossos utilizadores, exceto quando os utilizadores em questão derem o seu consentimento expresso para apresentarmos os respetivos nomes e/ou imagens.
10.3. Tenha em atenção que recolhemos avaliações de clientes através de vários canais, incluindo avaliações enviadas diretamente através do site, inquéritos enviados por e-mail após a compra, formulários de feedback disponíveis na conta de utilizador e ferramentas automatizadas, como API e notificações de terceiros. Para assegurar a autenticidade das avaliações, implementamos medidas de verificação (como associar as avaliações a transações específicas ou exigir a autenticação dos utilizadores) e monitorizamos ativamente a existência de avaliações fraudulentas ou automatizadas. Ao partilhar as avaliações dos clientes, cumprimos todas as leis de proteção de dados aplicáveis, preservando assim a integridade das avaliações genuínas.
10.4. Todas as avaliações enviadas estão sujeitas a moderação para assegurar que cumprem as nossas diretrizes de conteúdos e os nossos Termos de Serviço. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover ou optar por não publicar quaisquer avaliações, incluindo, mas não se limitando às que contenham linguagem ofensiva, dados pessoais, reivindicações não verificáveis ou declarações que possam ser interpretadas como aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Também nos reservamos o direito de não exibir avaliações que sejam consideradas irrelevantes ou inconsistentes com os padrões da nossa comunidade. As avaliações que se alinharem com estes padrões e contribuírem para a nossa comunidade de clientes poderão ser apresentadas no site.
10.5. Salvo indicação em contrário, este site é propriedade nossa e todos os códigos-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs, textos, fotografias e gráficos apresentados no site são propriedade nossa ou são controlados por nós e estão protegidos pelas leis de direitos de autores e de marcas registadas. É proibido copiar ou usar quaisquer conteúdos do site sem obter a nossa aprovação prévia por escrito.
10.6. OS BENS OFERECIDOS NO OU ATRAVÉS DO WEBSITE SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, REJEITAMOS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR.
10.7. OS PRODUTOS À VENDA NO OU ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMOS-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.
10.8. NÃO GARANTIMOS QUE O WEBSITE OU QUALQUER UMA DAS SUAS FUNÇÕES SEJAM ININTERRUPTAS OU ISENTAS DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE QUALQUER PARTE DESTE WEBSITE OU OS SERVIDORES QUE O DISPONIBILIZAM ESTEJAM ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NEGAMOS EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS POR QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, FURTO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE REGISTOS, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, COMPORTAMENTO DOLOSO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA AÇÃO. CADA UTILIZADOR RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS TERCEIROS, SUBSCRITORES, MEMBROS OU OUTROS UTILIZADORES DO WEBSITE E QUE O RISCO DE DANOS RESULTANTES DO ACIMA EXPOSTO É DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DE CADA UTILIZADOR.
10.9. NÃO FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A CORREÇÃO, PRECISÃO, OPORTUNIDADE OU FIABILIDADE DO WEBSITE OU WEBSITES DE TERCEIROS. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO NO WEBSITE OU EM WEBSITES DE TERCEIROS É FEITA POR CONTA PRÓPRIA DO UTILIZADOR. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.
10.10. Quaisquer informações indicadas no site servem apenas fins comerciais e recreativos. O site não deve ser utilizado em quaisquer atividades de alto risco, nas quais, em caso de erro, possam resultar danos a pessoas, bens, ambiente, finanças ou negócios. O Utilizador assume todos os riscos pela utilização de informações fornecidas no site.
10.11. Envidamos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de todos os materiais que aparecem no site. No entanto, não podemos garantir que a exibição de quaisquer cores no monitor do seu computador será precisa, nem que qualquer exibição de quaisquer produtos ou serviços no site reflitirão com precisão as propriedades reais dos produtos ou serviços disponíveis no site.
11.1. O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Nossa empresa e as Nossas afiliadas, bem como os respetivos diretores, administradores, proprietários, agentes, fornecedores de informações e licenciantes, de todas as reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) relacionados com:
(a) Sua utilização ou ligação ao nosso Website;
(b) Qualquer utilização ou alegada utilização da sua conta ou da palavra-passe da sua conta por qualquer pessoa, autorizada ou não pelo Utilizador;
(c) Conteúdo das informações submetidas pelo Utilizador ao Vendedor;
(d) Sua violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;
(e) Sua violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis.
11.2. Reservamo-nos o direito, às nossas próprias custas, de assumir a defesa e o controlo de qualquer assunto que, de outra forma, estaria sujeito a indemnização por parte do Utilizador e, nesse caso, o Utilizador concorda em cooperar connosco na defesa de tal reivindicação.
12.1. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, NÓS, AS NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O WEBSITE, INCLUINDO OS SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO WEBSITE, MESMO QUE SEJAMOS PREVIAMENTE INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO DANOS RESULTANTES DE LIGAÇÕES QUE POSSAM SER FORNECIDAS PELOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS A SITES OU RECURSOS EXTERNOS, AS SUAS TRANSAÇÕES OU PARTICIPAÇÃO EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADAS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS, OU QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS POR ESSES TERCEIROS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS PROBLEMAS CAUSADOS POR TERCEIROS, PELAS AÇÕES ILÍCITAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS OU POR UM ATO DE DEUS. COMO ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS CATEGORIAS DE DANOS, A LIMITAÇÃO ACIMA REFERIDA PODE APLICAR-SE AO UTILIZADOR EM MENOR GRAU. NESSES ESTADOS, A NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DAS NOSSAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS ESTÁ LIMITADA AO MÁXIMO QUE PODE SER LIMITADO AO ABRIGO DESSA LEI ESTATAL.
12.2. Em caso algum, nós, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, problemas de saúde, doenças, problemas físicos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perdas de receitas, perdas de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer sejam baseados em contratos, atos ilícitos (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo (mas não se limitando a) quaisquer erros ou omissões em quaisquer conteúdos, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de quaisquer conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou disponibilizados de outra forma através do serviço, ainda que seja avisado da sua possibilidade. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer recomendações, reivindicações de saúde, declarações ou quaisquer outros conselhos ou informações fornecidas no site ou em quaisquer outras formas de comunicação. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade estará limitada à máxima extensão permitida por lei.
12.3. Em caso de insatisfação com o site, com quaisquer materiais, produtos ou serviços apresentados no site, ou com quaisquer dos Termos e Condições do site, o seu único e exclusivo recurso consiste em descontinuar a utilização do site.
13.1. Relativamente a estes Termos, os direitos de propriedade intelectual são direitos como marcas registadas, direitos de autor, nomes de domínio, direitos de bases de dados, direitos de design, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo, quer estejam ou não registados ("Propriedade Intelectual").
13.2. Toda a Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida ao Utilizador de qualquer outra forma é protegida por lei. Não pode copiar, reutilizar ou distribuir qualquer propriedade intelectual ou quaisquer outros conteúdos que receba da nossa parte ou encontre no site, incluindo descrições de produtos e/ou serviços, para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito. Por exemplo, não pode copiar informações sobre produtos para qualquer outro site ou aplicação. Sem limitar o acima exposto, é proibida a utilização dos nossos conteúdos para fins comerciais, a menos que obtenha a nossa autorização expressa por escrito.
13.3. Toda a Propriedade Intelectual que é exibida no site ou que lhe é fornecida de qualquer outra forma pertence-nos, exceto as marcas comerciais, as marcas de serviço ou outros materiais de terceiros que sejam utilizados por nós. Nenhuma dessas Propriedades Intelectuais pode ser utilizada sem o consentimento prévio por escrito da nossa parte ou da parte do terceiro a quem pertença a Propriedade Intelectual em questão.
13.4. Não pode utilizar, copiar, extrair, transferir nem aceder de qualquer outra forma a quaisquer conteúdos deste site (incluindo, entre outros, texto, imagens, áudio, vídeo e metadados) com o objetivo de desenvolver, treinar ou melhorar qualquer modelo de aprendizagem automática, sistema de inteligência artificial ou outra ferramenta de processamento automatizado de dados, seja de forma direta ou indireta. Qualquer utilização deste tipo, incluindo através de meios automatizados, como bots, crawlers ou scrapers, é estritamente proibida sem o nosso consentimento prévio por escrito.
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